Aviso Legal

O Editorial Brasil é um portal editorial privado, independente e estritamente informativo, dedicado ao universo dos acessórios e joias. Este aviso legal declara, de forma explícita, a ausência de qualquer vínculo com órgãos públicos, programas governamentais e plataformas comerciais de terceiros.

1. Natureza do portal

O Editorial Brasil é mantido por 65.137.500 MAIZA BATISTA NEVES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 65.137.500/0001-15, com sede em Caraúbas — PB. Sua atividade principal está registrada sob o CNAE 47.81-4/00 (comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios).

2. Ausência de vínculo governamental

O Editorial Brasil não tem qualquer vínculo, direto ou indireto, com:

• Governo Federal, Estadual ou Municipal de qualquer ente da Federação.
• Órgãos públicos em geral.
• Poupatempo (SP) ou qualquer central estadual equivalente.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
• Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Caixa Econômica Federal.
• Receita Federal do Brasil e Secretarias de Fazenda.
• Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) de qualquer estado.
• Ministérios, autarquias, fundações públicas ou empresas estatais.

O portal não intermedia, agenda, solicita ou processa qualquer serviço público. Para acessar serviços oficiais do governo, utilize exclusivamente os canais oficiais em domínios .gov.br.

3. Ausência de vínculo comercial

O Editorial Brasil também declara que:

• Não realiza vendas de nenhum produto ou serviço.
• Não integra nenhum marketplace (Mercado Livre, Amazon, Shopee, Magalu, AliExpress, Shein ou qualquer outro).
• Não exibe publicidade de terceiros no corpo editorial.
• Não participa de programas de afiliação, redes de performance ou qualquer esquema de comissão sobre vendas.
• Não recebe pagamento de marcas, lojas ou fabricantes para mencioná-las em seus artigos.

4. Finalidade editorial

Todo o conteúdo publicado tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Os artigos discutem materiais, técnicas, cuidados e aspectos culturais do universo dos acessórios e joias, sem qualquer propósito promocional.

5. Identidade visual e marca

"Editorial Brasil" é o nome editorial do portal. Não há qualquer pretensão de associação com marcas registradas de terceiros que possam conter palavras semelhantes. Marcas mencionadas em artigos são usadas apenas em contexto informativo.

6. Responsabilidade do leitor

O leitor é responsável por verificar, em fontes adicionais, quaisquer informações antes de tomar decisões de compra, avaliação ou investimento. O Editorial Brasil não substitui a consulta a joalheiros, avaliadores ou outros profissionais especializados.

7. Contato

Dúvidas sobre este aviso legal: contato@editorialbrasil.online.

Publicado em 14 de abril de 2026.